Política de Privacidade

Última atualização: 04 de agosto de 2026

A BioGeo Arte Pedagógica, inscrita no CNPJ nº 57.341.296/0001-21, valoriza a privacidade, a transparência e a segurança das informações de seus clientes, visitantes e parceiros.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante a navegação em nosso site www.biogeoartepedagogica.com.br e na utilização de nossos serviços.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico) e demais normas aplicáveis.

1. Abrangência desta Política

Esta Política aplica-se a todos os usuários que acessam nosso site, realizam compras, entram em contato por formulários, e-mail, WhatsApp ou redes sociais, ou utilizam qualquer serviço disponibilizado pela BioGeo Arte Pedagógica.

Ao navegar em nosso site ou fornecer seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.

2. Quais dados coletamos

Durante a utilização da loja, poderão ser coletados os seguintes dados:

Dados de identificação

• Nome completo;

• CPF ou CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal);

• Endereço completo;

• Telefone;

• Endereço de e-mail.

Dados referentes aos pedidos

• Produtos adquiridos;

• Histórico de compras;

• Forma de pagamento;

• Informações necessárias para emissão de documentos fiscais e entrega dos produtos.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser coletados automaticamente:

• endereço IP;

• localização aproximada;

• navegador utilizado;

• dispositivo utilizado;

• páginas acessadas;

• tempo de permanência;

• cookies;

• informações estatísticas de navegação.

A BioGeo Arte Pedagógica não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis, conforme definidos pela LGPD.

3. Finalidade da utilização dos dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• processar pedidos;

• emitir notas fiscais;

• realizar entregas;

• prestar atendimento ao cliente;

• responder dúvidas e solicitações;

• cumprir obrigações legais e fiscais;

• prevenir fraudes;

• melhorar continuamente nossos produtos e serviços;

• personalizar a experiência de navegação;

• enviar informações sobre pedidos;

• encaminhar comunicações institucionais e promocionais, quando autorizado pelo usuário.

4. Base legal para o tratamento

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:

• execução de contrato;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse;

• proteção ao crédito;

• consentimento do titular, quando exigido.

5. Compartilhamento de informações

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• plataformas de pagamento;

• transportadoras e empresas de logística;

• empresas responsáveis pela hospedagem da loja virtual;

• fornecedores de tecnologia;

• sistemas de prevenção à fraude;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

A BioGeo Arte Pedagógica não comercializa nem vende dados pessoais de seus clientes.

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

• garantir o funcionamento adequado da loja;

• lembrar preferências do usuário;

• melhorar a experiência de navegação;

• gerar estatísticas de acesso;

• aperfeiçoar nossos serviços.

O usuário poderá desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador. Entretanto, essa alteração poderá limitar determinadas funcionalidades da loja.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;

• perda;

• destruição;

• alteração;

• divulgação indevida;

• tratamento ilícito.

Embora empreguemos boas práticas de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 17 a 22 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• eliminação dos dados tratados mediante consentimento, observadas as hipóteses legais;

• informações sobre compartilhamento de dados;

• revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação.

9. Tempo de armazenamento

Os dados pessoais permanecerão armazenados pelo período necessário para:

• cumprimento de obrigações legais;

• emissão e guarda de documentos fiscais;

• execução dos contratos firmados;

• exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para plataformas ou páginas externas.

A BioGeo Arte Pedagógica não é responsável pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de tratamento de dados adotadas por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas próprias de cada serviço acessado.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

Sempre que houver mudanças relevantes, a versão atualizada permanecerá disponível nesta página com indicação da data da última revisão.

12. Legislação aplicável

Esta Política é regida, especialmente, pelas seguintes normas:

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;

• Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico;

• Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

BioGeo Arte Pedagógica

CNPJ: 57.341.296/0001-21

Inscrição Estadual: 150.909.235.110

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (11) 91544-4395

Instagram: @biogeoartepedagogica