Última atualização: 04 de agosto de 2026
Seja bem-vindo(a) à BioGeo Arte Pedagógica.
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização do site www.biogeoartepedagogica.com.br, bem como disciplinam a relação entre a BioGeo Arte Pedagógica e seus clientes.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Identificação da empresa
A loja virtual é administrada por:
BioGeo Arte Pedagógica
CNPJ: 57.341.296/0001-21
Inscrição Estadual: 150.909.235.110
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91544-4395
Instagram: @biogeoartepedagogica
2. Objeto
O presente documento estabelece as condições para utilização do site e aquisição dos produtos comercializados pela BioGeo Arte Pedagógica.
3. Aceitação dos Termos
Ao navegar pelo site ou concluir uma compra, o usuário declara que leu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do site.
4. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como:
-
nome;
-
CPF ou CNPJ;
-
endereço;
-
telefone;
-
e-mail.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
5. Produtos
A BioGeo Arte Pedagógica comercializa recursos pedagógicos desenvolvidos para auxiliar o ensino e a aprendizagem.
As fotografias, descrições, dimensões e demais informações apresentadas no site buscam representar fielmente os produtos. Entretanto, pequenas variações de tonalidade, textura, acabamento artesanal ou configuração de tela poderão ocorrer, sem caracterizar defeito.
6. Preços
Todos os preços apresentados estão expressos em Real (R$).
A BioGeo Arte Pedagógica poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, respeitando os pedidos já concluídos.
7. Formas de pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na loja virtual.
A aprovação do pagamento depende das análises realizadas pelas instituições financeiras e plataformas de pagamento.
8. Envio dos pedidos
Os pedidos serão enviados conforme os prazos informados durante a compra.
Os prazos de entrega poderão variar conforme:
-
CEP informado;
-
modalidade de frete escolhida;
-
disponibilidade da transportadora.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos não caracterizam descumprimento contratual pela BioGeo Arte Pedagógica.
9. Trocas e devoluções
As regras referentes à garantia, trocas e devoluções encontram-se detalhadas em nossa página específica:
Política de Garantia, Trocas e Devoluções.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
Incluem-se, entre outros:
-
logotipos;
-
identidade visual;
-
fotografias;
-
textos;
-
ilustrações;
-
artes gráficas;
-
materiais didáticos;
-
projetos pedagógicos;
-
descrições dos produtos;
-
conteúdo institucional.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da BioGeo Arte Pedagógica.
11. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
-
utilizar o site de forma ética e legal;
-
fornecer informações verdadeiras;
-
não praticar atividades ilícitas;
-
não tentar invadir, alterar ou comprometer o funcionamento da loja.
12. Limitação de responsabilidade
A BioGeo Arte Pedagógica emprega todos os esforços para manter o site disponível e atualizado.
Entretanto, não poderá ser responsabilizada por:
-
indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção;
-
falhas de conexão do usuário;
-
problemas ocasionados por terceiros;
-
ataques cibernéticos;
-
casos fortuitos ou de força maior.
13. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível nesta loja.
14. Alterações destes Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados sempre que necessário para atender alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão vigente permanecerá publicada nesta página.
15. Legislação aplicável
Este documento é regido principalmente pelas seguintes normas:
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
-
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor);
-
Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);
-
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
-
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
-
Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).
16. Foro
Fica eleito o foro da comarca competente do domicílio do consumidor, nos termos da legislação brasileira aplicável, especialmente do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização deste site ou das relações de consumo estabelecidas.
17. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais oficiais:
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